Novo imposto em votação para sanção do presidente. Partidos aliados unidos para aprovar mudanças na regra tributária.
Os senadores aprovaram, no começo da noite desta quarta-feira (05), a impostação de 20% de compras internacionais até US$ 50 (aproximadamente R$ 260 na cotação atual). A nova regra agora seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A pauta estava presente no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que criava o Programa Mover, mas havia sido retirada ontem (04) pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos/AL).
A taxa de imposto sobre as compras internacionais foi um tema de grande debate no Senado, com diferentes opiniões sendo consideradas antes da aprovação. Agora, com a decisão tomada, os consumidores terão que se ajustar à nova realidade financeira ao realizar suas compras no exterior. É importante estar ciente das mudanças e como elas impactarão diretamente no bolso de quem costuma adquirir produtos importados.
Senadores aprovam trecho sobre imposto em compras internacionais
Mesmo assim, os senadores votaram hoje apenas o trecho da taxação e aprovaram simbolicamente, sem divulgar os votos a favor e contra. A tecnologia, negócios e comportamento são analisados criticamente. Assine já o The BRIEF, a diária que mantém você informado. O Projeto de Lei teve um trecho sobre imposto de 20% em compras internacionais retirado por um senador. A nova regra tributária foi destacada, com líderes de partidos como MDB, PSD, PT e outros da base aliada dando aprovação ao assunto. Os preços de produtos internacionais devem subir consideravelmente quando a nova taxa for aprovada pelo presidente Lula (PT). O tema gerou controvérsias e até um ‘racha’ no Congresso, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), era favorável à taxação. O senador Rodrigo Cunha havia argumentado que este ‘não é o momento oportuno. A taxação não resolverá os problemas do país imediatamente’. O que muda com o imposto? Apesar de mencionar a possibilidade de veto devido à rejeição popular, a nova taxação de 20% provavelmente será aprovada pelo presidente Lula. Se sancionada, as compras internacionais de até US$ 50 serão taxadas em 20% como imposto de importação e mais 17% como ICMS. Compras acima de US$ 50 permanecerão com a taxa atual de 60% de imposto de importação e 17% de ICMS. Atualmente, compras de até US$ 50 são tributadas em apenas 17% de ICMS. Esse regime tributário foi estabelecido pelo programa Remessa Conforme, que isentou produtos de baixo valor do imposto de importação. Entenda: AliExpress e Shein se opõem, Shopee apoia: asiáticas discordam de imposto em compras de até US$ 50. Além de muitos parlamentares, o novo imposto tem o apoio do varejo nacional e da Shopee. Por outro lado, AliExpress e Shein já haviam expressado oposição à alíquota.
Fonte: @Tech Mundo
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