Auditoria do TCU sugere suspensão de medida cautelar de deslocamento de R$ 239.171,08, apresentada em atuação direta do tribunal.
Via @metropoles | Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriram a interrupção da concessão de diárias de deslocamento de cinco juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que residem em Brasília e estão cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação foi feita em resposta a uma solicitação de medida cautelar feita por parlamentares do partido Novo.
A suspensão do pagamento de diárias de deslocamento dos juízes do TJDFT que atuam no STF foi uma decisão importante tomada pelos auditores do TCU. A concessão excessiva de diárias tem sido alvo de questionamentos e a recomendação de suspensão visa garantir uma maior transparência nos gastos públicos. É fundamental que as medidas cautelares sejam seguidas para assegurar a correta aplicação dos recursos destinados às diárias.
TCU recomenda suspensão de concessão de diárias
A decisão final sobre a suspensão da concessão de diárias agora está nas mãos dos ministros do TCU. A recomendação da Secretaria de Controle Externo de Governança do órgão destaca que os pagamentos de diárias representam fatos de considerável risco, alta materialidade e relevância. É necessária a atuação direta do tribunal nesse caso específico.
Os auditores do TCU afirmaram que a administração do Supremo Tribunal Federal deve suspender a concessão de diárias e se abster de qualquer pagamento a juízes cedidos ao Tribunal, residentes em Brasília e vinculados ao TJDFT, até que haja uma deliberação definitiva sobre o assunto. A medida cautelar apresentada visa garantir a integridade do processo.
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Segundo a representação do partido, as diárias recebidas pelos cinco juízes em questão totalizam o valor de R$ 239.171,08 nos meses de fevereiro a maio. Além disso, foi recomendada a oitiva do diretor-geral do STF para que se pronuncie sobre os pressupostos da cautelar deferida dentro de 15 dias.
O pedido em análise pela área técnica do TCU agora está sob a responsabilidade do ministro Aroldo Cedraz, relator do caso. O STF, por sua vez, informou que não irá se manifestar no momento, pois o caso ainda será julgado no Tribunal de Contas da União. A concessão de diárias é um tema sensível que requer uma análise cuidadosa por parte das autoridades competentes.
Fonte: © Direto News
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