ONG Mãos na Massa impedida doar em SP; ofício terça-feira à Ouvidoria Nacional Direitos Humanos devido altos índices fome país; organização atua por população.
Na capital paulista, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) proibiu recentemente ONGs de realizarem a distribuição de alimentos para pessoas em situação de rua. Uma denúncia formal foi feita pela vereadora Silva da Bancada Feminista (PSOL) à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, relatando a impedimento das ações solidárias.
A alimentação distribuição para a população vulnerável é essencial, por isso é preocupante quando obstáculos surgem nesse processo. É fundamental garantir que as iniciativas de solidariedade possam seguir sem entraves, assegurando que todos tenham acesso aos alimentos necessários. A colaboração de voluntários e organizações é crucial para a promoção da solidariedade e da justiça social. É importante mantermos o foco na distribuição de alimentos para garantir que todos tenham o direito básico à alimentação.
Preocupação com a Distribuição de Alimentos
O ofício enviado na terça-feira menciona episódios recentes envolvendo entidades de alimentação distribuição, como a Associação Mãos na Massa, enfrentando obstáculos para distribuir alimentos em ações de solidariedade. A vereadora pede investigação e medidas apropriadas para lidar com tal situação, visando uma solução para o impasse existente.
Desde 2016, a organização Mãos na Massa realiza a importante tarefa de oferecer comida para a população carente, buscando amenizar os altos índices de fome no país. Eles atendem centenas de pessoas em vulnerabilidade social na região central de São Paulo regularmente, com ações extraordinárias em outros dias da semana. O trabalho abrange desde a arrecadação dos alimentos até a logística de entrega e limpeza do local após a ação.
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No entanto, a distribuição de alimentos foi interrompida devido à exigência de um termo de permissão de uso (TPU) para realizar essa atividade essencial. A Polícia Militar de São Paulo, conforme relatado no documento da vereadora, está impedindo organizações dedicadas a trabalhar com a população mais necessitada na cidade de exercer seu papel primordial de alimentar aqueles que precisam.
A vereadora destaca a importância do trabalho das ONGs na distribuição de alimentos e como elas colaboram para o bem-estar da cidade e das pessoas em condições precárias. A resposta do prefeito Ricardo Nunes, elogiando o esforço das entidades envolvidas nessa missão humanitária, demonstra uma visão positiva sobre a alimentação distribuição e seu impacto na sociedade.
Em meio a esse cenário, surgem questionamentos sobre a legislação existente, como a Lei nº 15.947, que estabelece a necessidade de autorização prévia para a distribuição de alimentos em espaços públicos. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo enfatiza a importância do diálogo entre as partes envolvidas para encontrar uma solução que não prejudique aqueles que dependem dessas ações solidárias.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos aguarda confirmação de recebimento do ofício enviado pela vereadora, buscando garantir que a alimentação distribuição possa continuar beneficiando aqueles que mais necessitam, sem entraves desnecessários. A preocupação com os altos índices de fome no país deve estar sempre presente nas políticas e práticas de auxílio a quem mais precisa.
Fonte: @ Agencia Brasil
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